{"id":838,"date":"2026-01-16T12:25:39","date_gmt":"2026-01-16T12:25:39","guid":{"rendered":"https:\/\/isurfatlantic.oestecim.pt\/?page_id=838"},"modified":"2026-01-16T16:04:15","modified_gmt":"2026-01-16T16:04:15","slug":"privacy-policy-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/isurfatlantic.oestecim.pt\/?page_id=838","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-8f761849 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia por favor esta Pol\u00edtica de Privacidade com aten\u00e7\u00e3o, pois no acesso a este site, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es aqui constantes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A OesteCIM \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no \u00e2mbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades aqui indicadas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o dados pessoais?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dados pessoais s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A OesteCIM procede \u00e0 recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A OesteCIM assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autoriza\u00e7\u00e3o para o efeito e presume que os mesmos s\u00e3o verdadeiros e se encontram atualizados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">De que forma s\u00e3o recolhidos os seus dados?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais podem ser recolhidos atrav\u00e9s dos seguintes meios: <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">These websites may collect data about you, use cookies, embed additional third-party tracking, and monitor your interaction with that embedded content, including tracking your interaction with the embedded content if you have an account and are logged in to that website.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Correio electr\u00f3nico;<\/li>\n\n\n\n<li>Website;<\/li>\n\n\n\n<li>Chamadas telef\u00f3nicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Presencialmente;<\/li>\n\n\n\n<li>Atrav\u00e9s de aplica\u00e7\u00f5es (&#8220;apps&#8221;) instaladas em dispositivos m\u00f3veis.<\/li>\n\n\n\n<li>Os dados recolhidos s\u00e3o processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais sendo armazenados em base de dados espec\u00edficas, criadas para o efeito, pela OesteCIM ou pelas entidades por esta subcontratadas.Alguns dados pessoais recolhidos no website s\u00e3o de preenchimento obrigat\u00f3rio e, em caso de falta ou insufici\u00eancia desses dados, a<\/li>\n\n\n\n<li>OesteCIM poder\u00e1 n\u00e3o conseguir prestar-lhe os servi\u00e7os ou as informa\u00e7\u00f5es por si solicitadas. Em cada caso concreto, a OesteCIM inform\u00e1-lo-\u00e1 da natureza obrigat\u00f3ria do fornecimento dos dados pessoais em causa.<\/li>\n\n\n\n<li>Recrutamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Agenda de contactos;<\/li>\n\n\n\n<li>Envio de newsletters;<\/li>\n\n\n\n<li>Opini\u00e3o do Mun\u00edcipe;<\/li>\n\n\n\n<li>Sugest\u00f5es e Reclama\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprimento de outras obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades acima identificadas a OesteCIM poder\u00e1 proceder \u00e0 interconex\u00e3o dos dados recolhidos, com o prop\u00f3sito de atualizar e completar tais dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Transfer\u00eancia de Dados:<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A OesteCIM n\u00e3o tranfere os seus dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Em momento algum vendemos os seus dados!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Per\u00edodo de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas s\u00e3o conservados pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades do tratamento, garantindo-se o seu apagamento logo que cessada a finalidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os direitos que lhe assistem:<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais e a retifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento<\/li>\n\n\n\n<li>Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/li>\n\n\n\n<li>Direito ao apagamento e\/ou a ser esquecido<\/li>\n\n\n\n<li>Direito a opor-se ao tratamento<\/li>\n\n\n\n<li>Direito a que seja retirado o consentimento<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em que consiste o direito de acesso?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O direito de acesso permite-lhe saber se os seus dados est\u00e3o ou n\u00e3o a ser tratados e em caso afirmativo, prestar-lhe informa\u00e7\u00f5es como, por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que s\u00e3o tratados, os destinat\u00e1rios aos quais foram ou ser\u00e3o comunicados, o prazo previsto da conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, os crit\u00e9rios utilizados para determinar este prazo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A OesteCIM compromete-se a prestar-lhe todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao seu pedido no prazo de um m\u00eas, que poder\u00e1 ser prolongado em fun\u00e7\u00e3o da complexidade do pedido. Nos casos em que os pedidos se revelem excessivos ou manifestamente infundados, a OesteCIM reserva-se o direito de imputar custos administrativos para tratamento do seu pedido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e1 exercer o seu direito atrav\u00e9s dos contactos da OesteCIM.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E o direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O direito retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais caracteriza-se por solicitar a corre\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados quando se encontrem incorretos e\/ou desatualizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e1 exercer o seu direito atrav\u00e9s dos contactos da OesteCIM.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em que consiste o direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento permite-lhe solicitar a restri\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso o Respons\u00e1vel pelo Tratamento pode proceder ao armazenamento dos dados, mas n\u00e3o os pode utilizar. Este direito apenas pode ser exercido em determinadas situa\u00e7\u00f5es, taxativamente elencadas no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a saber:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quando tenha impugnado a exatid\u00e3o dos seus dados pessoais, durante o prazo que permita \u00e0 OesteCIM verificar a exatid\u00e3o dos mesmos;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando se tenha oposto ao tratamento, durante o per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio para se verificar se os motivos leg\u00edtimos da OesteCIM prevalecem sobre os seus;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando considere que o tratamento \u00e9 il\u00edcito e a OesteCIM se tenha oposto \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e solicita, em alternativa, a limita\u00e7\u00e3o do tratamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando OesteCIM j\u00e1 n\u00e3o necessita dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas para si sejam necess\u00e1rios para o exerc\u00edcio ou a defesa de reclama\u00e7\u00f5es e\/ou exerc\u00edcio de outros direitos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e1 exercer o seu direito atrav\u00e9s dos contactos da OesteCIM.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em que consiste o direito \u00e0 portabilidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O direito \u00e0 portabilidade permite-lhe solicitar \u00e0 OesteCIM que os seus dados pessoais sejam transferidos para si ou para outro respons\u00e1vel pelo tratamento. Este direito depende de tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">apenas pode ocorrer nos casos em que os dados tenham sido recolhidos com base no consentimento ou para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato;<br>apenas quando o tratamento seja realizado por meios automatizados;<br>nos casos em que solicite a transmiss\u00e3o dos dados para outro respons\u00e1vel, desde que os sistemas inform\u00e1ticos sejam compat\u00edveis.<br>Poder\u00e1 exercer o seu direito atrav\u00e9s dos contactos da OesteCIM.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em que consiste o direito ao apagamento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O direito ao apagamento, ou direito a ser esquecido, permite-lhe que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, possa exigir que os seus dados sejam eliminados. Este n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto e apenas poder\u00e1 ser exercido nos casos em que a conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais viole o regulamento, designadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quando os dados deixem de ser necess\u00e1rios para a finalidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando seja retirado o consentimento e o tratamento n\u00e3o tenha por base outra fonte de licitude;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando o titular dos dados exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando o tratamento dos dados seja il\u00edcito.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O direito ao apagamento n\u00e3o poder\u00e1 ter lugar nos casos em que esteja em causa o exerc\u00edcio do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, bem como nos casos em que seja necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, ou para fins de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou hist\u00f3rica ou fins estat\u00edsticos e ainda para o exerc\u00edcio do direito de defesa e de formula\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es junto das autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em que consiste o direito de oposi\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e1 exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento para fins de marketing, exceto nos casos em que entendamos que caso em que existem motivos leg\u00edtimos imperativos para que o tratamento prevale\u00e7a sobre os seus interesses, direitos e liberdades. Poder\u00e1 exercer este direito mediante a utiliza\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o \u201cremover\u201d, referida em todas as nossas comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este direito pode igualmente ser exercido nos casos em que pretenda opor-se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de perfis \u2013 profiling.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e1 exercer o seu direito atrav\u00e9s dos contactos da OesteCIM.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em que consiste o direito a retirar o consentimento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pela OesteCIM, poder\u00e1, em qualquer momento, revogar o consentimento anteriormente dado. N\u00e3o obstante a retirada do consentimento, todo e qualquer tratamento que tenha sido efetuado em momento anterior \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do consentimento considera-se l\u00edcito, produzindo a revoga\u00e7\u00e3o apenas efeitos futuros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e1 exercer o seu direito atrav\u00e9s dos contactos da OesteCIM.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exerc\u00edcio de Direitos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os direitos enunciados poder\u00e3o ser exercidos de forma gratuita para o e-mail <a href=\"mailto:rgpd@oestecim.pt\">rgpd@oestecim.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Informamos ainda que lhe assiste o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o perante a autoridade de controlo competente, especialmente quando, junto do respons\u00e1vel pelo tratamento, n\u00e3o tenha obtido satisfa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio dos seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Confidencialidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A OesteCIM garante que toda a informa\u00e7\u00e3o que nos presta \u00e9 considerada confidencial. A OesteCIM n\u00e3o vende, distribui, ou procede a qualquer tipo de neg\u00f3cio com a informa\u00e7\u00e3o e os dados pessoais que nos s\u00e3o por si disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A OesteCIM reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas neste site.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de Cookies<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A leitura desta pol\u00edtica \u00e9 importante, pois ao continuar a navegar no nosso website concorda com o uso de cookies no seu browser e dispositivos utilizados, exceto se os tiver desativado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o cookies?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto com informa\u00e7\u00e3o relevante que o seu dispositivo de acesso (computador, telem\u00f3vel\/smartphone ou tablet) carrega, atrav\u00e9s do navegador de internet (browser),quando um site \u00e9 visitado pelo utilizador.<br>Saiba mais sobre cookies em:&nbsp;AllAboutCookies.org.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes ficheiros permitem que durante um certo per\u00edodo de tempo o site se \u00ablembre\u00bb das suas a\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os cookies utilizados n\u00e3o recolhem informa\u00e7\u00e3o que identifica o utilizador, recolhem informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do pa\u00eds\/pa\u00edses atrav\u00e9sdo qual acedem ao site, etc.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 por isso que quando percorre as p\u00e1ginas de um site ou regressa a um site que j\u00e1 visitou n\u00e3o tem, em princ\u00edpio, de voltar a indicar as suas prefer\u00eancias ou introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que tipo de cookies utilizamos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cookies essenciais ou de sess\u00e3o:&nbsp;Alguns cookies s\u00e3o essenciais para aceder a \u00e1reas espec\u00edficas do nosso site. Estes s\u00e3o necess\u00e1rios para algumas \u00e1reas do site funcionarem, mas n\u00e3o s\u00e3outilizados de forma alguma para o identificar pessoalmente. Os cookies de sess\u00e3o s\u00e3o tempor\u00e1rios e s\u00e3o automaticamente eliminados uma vez que saia do site. Estes cookies n\u00e3o podem ser desativados, pois s\u00e3o essenciais ao bom funcionamento do site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cookies de funcionalidade:&nbsp;Utilizamos estes cookies para nos permitir relembrar as prefer\u00eancias do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site.N\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios para que o site funcione, mas podem melhorar a experi\u00eancia do cliente. N\u00e3o armazenamos quaisquer dados pessoais nestes cookies.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cookies anal\u00edticos \/ desempenho:&nbsp;Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorizar a performance deste. Por exemplo,permitem-nos saber quais as p\u00e1ginas mais populares, qual o m\u00e9todo de liga\u00e7\u00e3o entre p\u00e1ginas que \u00e9 mais eficaz, ou determinar a raz\u00e3o de algumas p\u00e1ginas estarem a receber mensagens de erro.Estes cookies s\u00e3o utilizados apenas para efeitos de cria\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise estat\u00edstica, sem nunca recolher informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cookies que enviam informa\u00e7\u00e3o para outras empresas:&nbsp;S\u00e3o cookies configurados no nosso website por uma empresa parceira (ex: Facebook ou anunciantes). 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Salienta-se, no entanto, que com a recusa de uso de cookies corre o risco de desativar determinados servi\u00e7os e funcionalidades do site.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como controlar as cookies<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mais informa\u00e7\u00e3o para controlo e\/ou apagar os cookies consultar a ajuda do seu browser ou&nbsp;<a href=\"https:\/\/oestecim.pt\/885\/AllAboutCookies.org\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">AllAboutCookies.org<\/a>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<footer class=\"wp-block-group has-background is-vertical is-layout-flex wp-container-core-group-is-layout-4fc3f8e1 wp-block-group-is-layout-flex\" style=\"background-color:#282828\">\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns alignwide has-small-font-size is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-8f761849 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